STF derruba obrigatoriedade do diploma de jornalismo Por 8 a 1, STF derruba exigência de diploma para jornalistas STF acaba com o diploma para o exercício do Jornalismo STF derruba exigência de diploma para exercício da profissão de jornalista Joaquim Barbosa (e Direito) não estavam presentes. Barbosa, afinal, teria de julgar com a “voz das [...]
Posts com Tag ‘Direito’
Já raiou a liberdade no horizonte do Brasil
Publicado em Manifesto, etiquetado Brasil, Direito, Jornalismo, Sindicatos, STF em junho 17, 2009 | 1 Comentário »
Vilma, Dilma, Estela, Velma? – O crime compensa
Publicado em Notícias, etiquetado 1964, Catia Seabra, Dilma Rousseff, Direito, Jornalismo, Márcia Martini em junho 9, 2009 | 1 Comentário »
Os livros de História pro Ensino Médio devem ser alterados. Agora, leia-se: “os guerrilheiros terroristas que combateram a ditadura estavam fazendo um investimento“. Na Folha: Presa e torturada durante a ditadura, a hoje ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, reivindicou indenização de três Estados –São Paulo, Rio e Minas Gerais– onde, em suas palavras, [...]
Al-Qaeda no Brasil (2)
Publicado em Notícias, etiquetado 4ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Al-Qaeda, Ana Letícia Absy, Brasil, Direito, Integrante do alto escalão da Al Qaeda está preso no Brasil, Janio de Freitas, Lula, MPF, Raul Jungmann, São Paulo em maio 27, 2009 | 1 Comentário »
Chegaram os panos quentes. A história se complica. Ana Letícia Absy, procuradora da República, falando em nome do Ministério Público Federal, numa nota, nega tudo e diz que busca “a verdade real dos fatos” (!). Leia no Consultor Jurídico a íntegra da nota do MPF em Não há provas de que libertado seja da Al [...]
Uma só pergunta aos pró-aborto
Publicado em Manifesto, etiquetado Aborto, Direito em maio 12, 2009 | 1 Comentário »
Um homicida atira numa mulher grávida, matando ela e o bebê. Pergunta: ele deve receber a mesma pena de um homicida, nas mesmíssimas condições, que mate uma mulher não-grávida? Se o abortista responde que “não”, admite que a vida no ventre da mãe faz alguma diferença. Se responde que “sim”, concede imunidade esquerdática à mãe. [...]
Politicamente correto, cientificamente duvidoso
Publicado em Notícias, etiquetado Adriano Saldanha Gomes de Oliveira, Direito, Imbecil Coletivo, Juliana Itabaiana de Oliveira Xavier, Politicamente Correto, UFRJ em maio 8, 2009 | 6 Comentários »
Tá no G1, hoje: Justiça autoriza aluna da UFRJ a não assistir aula com dissecação de animais. Sob a alegação de objeção de consciência, a estudante do curso de biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Juliana Itabaiana de Oliveira Xavier, de 23 anos, conseguiu uma liminar que a dispensa de assistir aulas [...]
Porque reduzir a maioridade penal
Publicado em Notícias, etiquetado Crime, Direito, Maioridade penal em maio 5, 2009 | Deixar um comentário »
Tá no G1: Um menino de 12 anos foi detido pela 11ª vez. Desta vez, ele tentou furtar o carro de um sargento da Polícia Militar em Diadema, no ABC. Um rapaz de 22 anos, que estava perto do local do roubo, foi preso. O menino foi entregue à mãe, que mais uma vez se comprometeu [...]
Agora, só falta derrubar o diploma
Publicado em Notícias, etiquetado Direito, Jornalismo, Lei de Imprensa, Sindicatos, STF em maio 3, 2009 | Deixar um comentário »
Mas agora, falando sério, mesmo sem tocar no diploma, como alguém poderia ser a favor da Lei de Imprensa? Uma lei que dava para os jornalistas penas mais duras que para outras pessoas, pelos mesmos crimes. Faz sentido? Compilei as informações no Correio Braziliense. Vejam a tabela, e me digam o que pensam: O [...]
Folha: Gaúcho pede para STF interpelar Lula
Publicado em Notícias, etiquetado Direito, Lula, Racismo em abril 5, 2009 | Deixar um comentário »
Da Folha Online: O consultor Clóvis Victorio Mezzomo, nascido em Caxias do Sul (RS), entrou com um pedido de interpelação judicial no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na interpelação, Mezzomo pede para Lula explicar o motivo de responsabilizar gente branca e de olhos azuis pela crise econômica mundial. Na ação, [...]
Vetustas besteiras
Publicado em Notícias, etiquetado Direito, Fórum de Guarulhos, Guarulhos, Vera Lúcia Calviño em abril 3, 2009 | 2 Comentários »
A juíza Vera Lúcia Calviño, de Guarulhos, julgou extinto um processo, “sem resolução do mérito”, porque o valor da causa – R$ 385,44 – era “insignificante”. Detalhe: quem move o processo é uma pequena empresa. “(…) entendo que o presente feito deve ser extinto, sem resolução do mérito, diante da ausência de interesse processual (…) É cediço [...]
